O Comitê Gestor do Fundo Municipal de Cultura (Funcultura) e a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL) publicaram na edição do Diário Oficial da última terça-feira (21) — entre as páginas 3 e 28 — (AQUI) três novos editais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), destinados ao município, que recebeu, em 2024, R$ 3.049.902,68, conforme o artigo 8º da Lei № 14.399/2022, cuja distribuição foi regida pelo Decreto Municipal № 317/2024. As inscrições para os três editais foram abertas nessa terça-feira, prosseguindo até o dia 10 fevereiro de 2025, exclusivamente pelo Mapa Cultural Campista.

EDITAL NINGUÉM MATA O ARCO-ÍRIS — O Edital de Chamamento Público nº 02/2025, denominado “Ninguém Mata o Arco-íris – Para Fomento à Execução de Ações Culturais”, é uma homenagem do Funcultura ao trabalho do escritor e jornalista José Cândido de Carvalho (1914-1989), tendo o aporte total de R$ 815.291,52, disponíveis para financiamento, distribuídos em diferentes categorias.

O edital fará a seleção de projetos culturais que receberão apoio financeiro por meio da PNAB., sendo destinado a agentes culturais do município. O edital define as seguintes categorias específicas de projetos que podem ser financiados: Publicação de Livros: R$ 17.500,00 (10 vagas); Evento de Artes Urbanas: R$ 60.041,50 (1 vaga); Produção Musical: R$ 13.350,00 (15 vagas); Difusão Audiovisual: R$ 30.000,01 (2 vagas); Espetáculos Teatrais e de Dança: R$ 40.000,00 (8 vagas).

As inscrições são realizadas exclusivamente pelo Mapa Cultural Campista (AQUI)  tendo sido iniciadas no último dia 21, prosseguindo até o dia 10 de fevereiro de 2025.

EDITAL COISAS DA GENTE — O Edital de Chamamento Público nº 03/2025, denominado “Edital Coisas da Gente – Para Fomento à Capacitação Cultural”, é uma homenagem à obra do escritor e professor Hélio de Freitas Coelho (1948-2023), tendo o aporte total de R$ 330.905,00.

Serão selecionados 33 projetos, entre as categorias: Oficinas Culturais e Artísticas: R$ 5.053,24 (17 vagas), com carga horária mínima de 30 horas de aula presencial; Oficinas de Capacitação Cultural: R$ 4.000,00 (10 vagas), com carga horária mínima de 30 horas de aula presencial; Oficinas de Grafitti (Artes Urbanas): até R$ 17.500,00 (2 vagas), com carga horária mínima de 40 horas de aula presencial; e Residência Artística em Artes Visuais: até R$ 42.500,00 (4 vagas), com duração mínima de dois meses e carga horária total mínima de 40 horas de aula presencial.

As inscrições são realizadas exclusivamente pelo Mapa Cultural Campista (AQUI)  tendo sido iniciadas no último dia 21, prosseguindo até o dia 10 de fevereiro de 2025.

EDITAL NOSSAS MÃOS — O Edital de Chamamento Público nº 04/2025, denominado “Edital Nossas Mãos – Para Aquisição de Materiais e Insumos Voltados a Práticas Culturais (Apoio a Manutenção do Fazer Artístico-Cultural)”, tem o aporte total de R$ 100.000,00, com cada proponente recebendo um valor individual de R$ 5.000,00. Serão selecionados 20 proponentes, com possibilidade de ampliação.

O agente cultural deve preencher o Anexo Il – Formulário de Inscrição e Dados da Proposta (Planejamento de Aquisição), documento que contém a ficha de inscrição, a descrição da proposta de aquisição e a planilha orçamentária. Trata-se de um chamamento público para seleção de proponentes para firmar um Termo de Compromisso Cultural com recursos da PNAB. O objetivo é apoiar agentes culturais do município, incentivando a aquisição de bens e insumos necessários para a manutenção de suas atividades culturais.

As inscrições são realizadas exclusivamente pelo Mapa Cultural Campista (AQUI), tendo sido iniciadas no último dia 21, prosseguindo até o dia 10 de fevereiro de 2025.

QUEM PODE PARTICIPAR DOS EDITAIS — Pode se inscrever qualquer agente cultural que atue ou resida no município. Os referidos agentes culturais podem ser: pessoas físicas; Microempreendedores Individuais (MEl); pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos) ou coletivos/grupos sem CNPJ, representados por pessoa física.

INFORMAÇÕES — Agentes culturais que tenham dúvidas sobre os editais podem entrar em contato pelo e-mail funcultura.campos@gmail.com ou pelos telefones (22) 98131-0956 e (22) 98131-1141.

Fonte: Secom Campos